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TERMO DE USO DO KEROIR
Julho/2009
O KEROIR, site e serviços
disponibilizados e acessados única e exclusivamente através
do domínio KEROIR.COM, doravante denominado KEROIR,
estabelece o presente TERMO DE USO,
doravante denominado TERMOS,
válido automaticamente para todo e qualquer USUÁRIO
e/ou MEMBRO, formando um acordo legalmente vinculativo entre o
USUÁRIO e/ou MEMBRO e
o KEROIR relativamente ao uso por si dos Serviços
disponíveis no site. É importante que tire tempo para
lê-los atentamente.
Conforme as condições
abaixo discriminadas:
O KEROIR
é uma plataforma de informações
e serviços que visa ser um repositório de eventos que
sirva de base para que os promotores tenham uma ferramenta que os
ajude a planejar os eventos, sabendo de antemão se há
outros eventos programados para a mesma data e de que tipo são,
bem como divulguem seus eventos gratuitamente, além de terem
acesso a dicas sobre organização de eventos e
repositório de empresas fornecedoras, bem como outras opções
que sejam criadas no futuro.
O KEROIR
classifica seus usuários em duas categorias
fundamentais: USUÁRIO
COMUM, doravante denominado USUÁRIO
que compreende qualquer pessoa ou sistema que tenha
acesso às informações públicas do KEROIR
sem precisar se identificar; e USUÁRIO
CADASTRADO,
doravante denominado MEMBRO,
que compreende os USUÁRIOS
que fizeram o seu cadastro no KEROIR
e que têm acesso a informações e serviços
que necessitam de identificação. Todos os MEMBROS
também são USUÁRIOS
e estão sujeitos as regras aplicáveis aos
USUÁRIOS.
TODO
o conteúdo disponibilizado no KEROIR,
com exceção das PÁGINAS
ESPECÍFICAS DO SITE e do WEBLOG
OFICIAL DO KEROIR que possuem conteúdo
criado pelo próprio KEROIR,
é de total propriedade e responsabilidade de seus AUTORES,
sejam eles claramente identificados ou não. Sendo assim o
KEROIR não
é, em hipótese alguma, responsável pelo conteúdo
gerado por estes AUTORES
bem como pela veracidade ou adequação deste conteúdo
a qualquer lei, código social e de conduta vigentes. O
KEROIR
também se limita a disponibilizar apenas PEQUENOS
TRECHOS deste conteúdo
de modo a respeitar a propriedade e os direitos de autor do AUTOR,
porém na eventualidade do conteúdo do AUTOR
aparecer em sua totalidade no KEROIR
por se tratar de um conteúdo de pequena extensão
entendemos que os direitos foram preservados e nos isentamos de
qualquer responsabilidade. Cabe
ao USUÁRIO
verificar a veracidade das informações junto à
fonte das mesmas.
O KEROIR
não é responsável pela eventual quebra de
integridade do conteúdo indexado uma vez que se utiliza de
recursos computacionais automatizados para realizar a indexação
do conteúdo e que são passíveis de falhas além
de sua capacidade de correção. Da mesma maneira o
KEROIR
não é responsável pela indexação
de todos os eventos cadastrados ou por manter o site 100% (cem por
cento) do tempo no ar, uma vez que não tem como garantir que
isto seja feito sempre, pois depende de terceiros para manter seu
funcionamento, que podem por razões diversas interromper o
fornecimento dos serviços.
O KEROIR
se obriga a empenhar seus maiores esforços para manter em
confidencialidade todo e qualquer dado pessoal de seus MEMBROS,
com exceção daqueles que são utilizados para
identificar os mesmos nas páginas do KEROIR.
O KEROIR não
compartilhará as informações pessoais de seus
MEMBROS com
qualquer outro site, instituição ou empresa sem a
prévia autorização do MEMBRO
em questão.
Os eventos
indexados pelo KEROIR
poderão ser associados como pertencentes a MEMBROS,
mas somente quando as ações necessárias para
comprovar a propriedade do MEMBRO
sobre o site em questão. Porém, o KEROIR
não se responsabiliza pela eventual associação
equivocada de propriedade, uma vez que se utiliza de recursos
computacionais automatizados para realizar a verificação
de propriedade e que são passíveis de falhas além
de sua capacidade de correção.
MEMBROS
podem, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de seu cadastro.
Uma vez que um cadastro for removido do KEROIR
ele não poderá ser novamente cadastrado sem uma
solicitação expressa de seu AUTOR.
Uma vez que o cadastro de um MEMBRO
for cancelado, o seu nome de usuário e e-mail poderão
ser novamente utilizados (juntos ou em separado) em um novo cadastro,
sendo que KEROIR
não se responsabiliza pelo fato de o nome de usuário
ser utilizado por uma outra pessoa nesta situação.
O
KEROIR se
reserva o direito de remover de seu cadastro qualquer MEMBRO
ou conteúdo publicado por qualquer MEMBRO, a qualquer
momento, que seja considerado como inadequado ou ofensivo. O KEROIR
se obriga a empenhar seus melhores esforços para combater
qualquer conteúdo de caráter ofensivo em seu site,
inclusive mas não se limitando aos preconceituosos quanto a
RAÇA, SEXO, PREFERÊNCIA
SEXUAL, CONDIÇÃO OU ORIGEM SOCIAL e
ETNIA.
O
KEROIR se
reserva o direito de fornecer qualquer informação de
seu cadastro para a justiça e autoridades competentes quando
isto for formalmente solicitado. O KEROIR
se obriga a empenhar seus maiores esforços em colaborar com a
justiça quando isto for necessário.
O KEROIR
pode, a qualquer momento, divulgar ou compartilhar informações
estatísticas sobre a utilização de seus
serviços, de modo que estas não contenham informações
pessoais de seus USUÁRIOS
e/ou
MEMBROS.
O KEROIR pode realizar
modificações aos TERMOS periodicamente. Quando
estas modificações forem realizadas, o KEROIR
preparará uma nova cópia dos TERMOS
disponíveis em http://www.keroir.com/ e quaisquer novos
TERMOS ser-lhe-ão disponibilizados no âmbito ou
através dos serviços que lhe estão relacionados.
A utilização dos serviços disponibilizados pelo
KEROIR em data posterior à modificação
dos TERMOS, implicará na aceitação
automática dos TERMOS atualizados. O KEROIR
está sempre disposto a escutar, discutir e, eventualmente,
modificar este TERMO DE USO
de modo a atender aos interesses comuns do KEROIR
e seus USUÁRIOS e/ou
MEMBROS.
O KEROIR pode fornecer-lhe
informações, nomeadamente aquelas relacionadas com
modificações aos TERMOS, através de
correio eletrônico (e-mail), correio regular ou avisos no
próprio site.
O fato de o KEROIR não
exercer ou utilizar qualquer direito legal ou corretivo contido nos
TERMOS (ou ao qual o
KEROIR tenha direito nos termos de
qualquer Lei eventualmente aplicável) não será
tido como uma renúncia formal aos direitos do KEROIR,
mantendo-se tais direitos disponíveis para todos os devidos e
legais efeitos.
Os TERMOS,
bem como a sua relação com o KEROIR
no âmbito desses TERMOS,
serão regulados pela Lei Brasileira, ficando eleito o foro da
comarca de Palmas/TO, ou qualquer foro a ser decidido pelo KEROIR,
para dirimir quaisquer dúvidas oriundas desses TERMOS
ou questões legais provenientes do uso dos serviços
disponibilizados pelo KEROIR.
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